A desapropriação do Aeroclube da Paraíba
Concurso de projeto para o Parque Urbano Linear da Parahyba!
O incidente com um monomotor ocorrido no dia 10 deste mês nas imediações do Aeroclube expôs a fragilidade da sua localização na malha urbana e reacendeu o debate sobre a segurança das edificações e dos moradores do seu entorno.
Com uma postura firme, Agra defendeu o interesse público do projeto e garantiu que se o processo não ocorrer de forma consensual não hesitará em utilizar todos os meios legais para efetivá-lo. “A decisão não representa nenhuma hostilidade. Queremos conversar (com a diretoria do Aeroclube da Paraíba) e esperamos um acordo amigável e consensual”, enfatizou.
Segundo informações do portal da PMJP a área do Parque Linear Urbano Parahyba será de 66,15 hectares e contará com infraestrutura, equipamentos e mobiliário urbano voltados para o lazer ativo e passivo como áreas de convívio, ciclovias e jardins. O esboço do projeto elaborado pela equipe multidisciplinar da PMJP apresenta recomendações para o uso e ocupação do solo, para o paisagismo, a drenagem do solo e para a amenização dos impactos ambientais.
Vista aérea do Aeroclube da Paraíba - Autor desconhecido
A notícia da desapropriação do Aeroclube e a possibilidade de criação de um Parque Urbano naquele local foi um dos assuntos mais comentados na cidade e principalmente entre as redes sociais. No Twitter, arquitetos e estudantes foram unânimes quanto à realização de um consurso público de projeto para o Parque Urbano Linear Parahyba. O ex-governador Cássio Cunha Lima indagado sobre a possibilidade do concurso para o parque não exitou em apoiar a inciativa. A ex-candidata à Câmara Federal, arquiteta Rossana Honorato acredita que o prefeito Luciano Agra será favorável ao pleito dos arquitetos e remeteu ao Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba (IAB-PB) a responsabilidade em provocar o debate e reinvidicar a realização de um concurso para escolher a melhor proposta para o Parque Parahyba.
Como professor universitário e arquiteto com quase 20 anos de atuação no mercado defendo o concurso de projeto como uma das ferramentas mais democráticas e eficientes para escolha de propostas de intervenção em áreas de grande interesse público. Este tipo de iniciativa provoca os profissionais a aprofundarem seus conhecimentos e a buscar as melhores soluções para os "problemas" arquitetônicos e urbanísticos da cidade. Não obstante se tratar de uma excelente oportunidade para os jovens profissionais mostrarem seus talentos e competências, se inserirem no mercado e projetarem suas carreiras.
Acredito que este seja um momento especial na carreira política de Luciano Agra e que o mesmo terá a sabedoria de atender aos anseios mais legítimos da população pessoense apoiado numa vasta possibilidade de opções de desenho urbano legitimadas por meio de um concurso de projetos sério e remunerado pela tabela de honorários do IAB Nacional.
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Super interessante a ideia de promover um concurso de projetos para criar novo parque! Sobretudo quando há necessidade de solucionar os problemas causados pelo crescimento da cidade. O debate é interessante e espero que a ideia prospere com sucesso!
ResponderExcluirApós a aprovação disso, é interessante discutir também os critérios que sustentarão o concurso para realizar esses projetos...
De forma geral, recebo com alegria tal notícia.Sem dúvida o parque urbano linear irá contribuir para a qualidade de vida dos pessoenses.
ResponderExcluirReforço e acompanho as colocações dos colegas sobre a necessidade de se fazer um concurso público de ideias para o Parque Urbano linear na área do Aeroclube.
Desta forma a escolha do melhor projeto poderia ser feito por uma comissão julgadora multidisciplinar, com participantes das instituições de ensino superior, prefeitura municipal, entidades de classes e representantes da sociedade civil.
Lembrando que as entidades de classes, entre elas o IAB-PB, já manifestou sobre a importância deste instrumento em áreas especiais de importância cultural, paisagística, arquitetônica e ambiental no dia 26 de outubro de 2010. E mais, refere-se sobre a possiblidade da criação de uma lei estadual que obrigue a realização de concursos em casos específicos, a exemplo do parque urbano linear em questão.
Segue a nota portanto.
O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB-PB), juntamente com a Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-PB (CEARQ/CREA-PB) e o Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ-PB), tendo em vista as políticas de desenvolvimento urbano e territorial das cidades paraibanas, reivindicam ao futuro Governador do Estado da Paraíba a realização de Concursos Públicos para a contratação de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos na execução de obras públicas em áreas especiais de interesse cultural, ambiental e turístico.
Fundamentados na Lei de Licitações Nº 8.666/1993, que dá preferência aos concursos para a contratação de projetos, destacamos esta boa prática como a modalidade que melhor promove os critérios de impessoalidade, transparência e competência, além de valorizar o bom emprego dos recursos públicos e a democratização das oportunidades. Solicitamos ainda o compromisso dos candidatos quanto à regulamentação de uma lei estadual específica que disponha sobre a matéria referenciada, tornando-a obrigatória.
Marco Suassuna.