quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O arquiteto paraibano que construiu Brasília


Bravos Candangos: arquiteto trabalhou na construção da cidade desde 1957


Glauco Campello¹ colaborou com a nova capital antes mesmo da escolha do projeto do Plano Piloto. Ele lembra-se de ter ajudado as filhas de Lucio Costa a desembrulhar as pranchas que continham os riscos e os textos da nova capital
Conceição Freitas


No início da noite de 11 de março de 1957, duas garotas agitadas entraram correndo no saguão do Palácio Gustavo Capanema. Carregavam pequenos pacotes. Um jovem estudante de arquitetura reconheceu uma delas, sua colega de faculdade. Correu para ajudá-la a desembrulhar os volumes para libertar uma cidade feita de asas. As moças eram as filhas do arquiteto Lucio Costa, Helena e Maria Elisa Costa. O rapaz que as ajudou era Glauco Campello, que àquela altura já havia contribuído no detalhamento dos projetos do Palácio da Alvorada e do Brasília Palace Hotel.

O bravo candango de 76 anos participou da construção da cidade desde antes do concurso do Plano Piloto. Esteve colado com Oscar Niemeyer, seu mestre; foi amigo de Samuel Rawet, engenheiro-calculista de algumas das mais importantes obras da cidade; e conviveu com outro engenheiro que calculou as estruturas dos palácios de Niemeyer, Joaquim Cardozo. De seu escritório de arquitetura, no Rio de Janeiro, o ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ativou a memória e relembrou “um momento vigoroso do país, de conquistas fundamentais para a formação do Brasil”.

O testemunho de Campello é triplamente importante: pelo pioneirismo, pela proximidade com Niemeyer e pela singularidade de seu olhar, ao mesmo tempo humano, político e social. O arquiteto era ainda um estagiário quando se apressou a ajudar as duas filhas de Lucio Costa. Elas chegavam à então sede do Ministério da Educação no último minuto do prazo para inscrição dos projetos candidatos ao concurso do Plano Piloto. “Quando começamos a desembrulhar e montar as pranchas do projeto, vimos que eram de uma singeleza que me espantou. E ao mesmo tempo tinha um encanto muito especial. Digo com orgulho que naquele tempo eu fui capaz de perceber esse encanto. Meu primeiro contato com Brasília aconteceu antes de ela existir.”

Pouco tempo depois, Glauco Campello veio morar em Brasília, recém-casado. Alojou-se numa das unidades da Fundação da Casa Popular, na W3 Sul, e de lá saía de caminhão ou de caminhonete para o barracão instalado onde hoje está o Ministério da Justiça. “Era um ritmo alucinante, baseado sobretudo num emprego de mão de obra maciça. Tirava-se partido de uma mão de obra que estava ali numa oferta provavelmente a preços muito cômodos”, comenta o arquiteto de formação marxista. Se era cordial o clima entre operários, arquitetos, 
"Digo com orgulho que naquele tempo eu fui capaz de perceber esse encanto. Meu primeiro contato com Brasília aconteceu antes de ela existir"
engenheiros e técnicos, na Cidade Livre o contato adquiria uma atmosfera muito mais democrática.

Aprendizado
Campello não romantiza a convivência entre operários e profissionais qualificados. “Não quero dizer que os arquitetos e os engenheiros se sentavam com os operários, a não ser em relações de trabalho. Mas isso era possível acontecer nas diversões da Cidade Livre. Havia um homem muito vivo, cheio de esperteza, que tinha o apelido de Quebra-Galho, que também era chamado de Pará, estado de onde veio. Pará fazia com que rompêssemos as barreiras sociais, uma coisa tão bonita que acontecia sem que a gente percebesse.”

O jovem estudante de arquitetura que deixou Recife para tentar um estágio no escritório de Oscar Niemeyer conseguiu o que queria e muito mais do que imaginava: participar da mais monumental aventura da arquitetura e do urbanismo brasileiros. Além de detalhar os projetos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, Campello assinou suas próprias obras. São dele o projeto da Catedral Episcopal Anglicana (na 309/310 Sul), as capelas do Campo da Esperança, a primeira sede da Rede Sarah e o projeto de equipamentos do Parque da Cidade.

Foto: Igreja Episcopal - Brasília / 1961
Fonte: http://www.glaucocampello.com.br/projeto/378

Durante a construção da capital, Campello conviveu com grandes mestres de sua área de conhecimento e de áreas circunvizinhas. Teve o privilégio de estar próximo de Joaquim Cardozo e Samuel Rawet, por exemplo. “O Cardozo, eu conhecia de Pernambuco. Me lembro de que ia visitá-lo no escritório. Ele me cumprimentava, nos sentávamos e a partir de um mote qualquer ele falava uma meia hora de forma contínua, ampla e extremamente culta. Eu ficava fascinado com aquilo, e então chegava a hora e ia embora. Era disso que constava minha visita”, relembra.


Com Samuel Rawet, o outro engenheiro-literato de Brasília, as relações foram mais pessoais, e desse modo o arquiteto pôde conviver com a “alma torturada, complexa” do contista. Glauco Campello conta que Rawet teve uma “briga injustificável” com Cardozo, talvez por conta de uma mania de perseguição que o fazia acusar o principal calculista de Niemeyer de atitudes “absolutamente injustificadas”. Rawet foi encontrado morto na casa onde morava em Sobradinho em 1984.

Idas e vindas
Pouco tempo depois de a cidade ser inaugurada, Campello voltou para Recife, atraído pela “força de gravidade da família e dos velhos amigos”. Mas outra força, em sentido contrário, o trouxe de volta a Brasília. Veio participar da criação do curso de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB). Ficou até 1968, quando aderiu à demissão coletiva de mais de 200 professores em represália à perseguição política da Reitoria a alguns colegas. O arquiteto voltou a morar em Brasília uma terceira vez, nos anos 1990, quando assumiu a Presidência do Iphan nacional. A esse tempo, a capital já havia recebido o título de Patrimônio da Humanidade. “Retomei meu contato com a cidade para liderar uma instituição que cuidava da preservação”, resume. O projeto de Lucio Costa, que ele havia ajudado a desembrulhar, continuava cruzando seu caminho em trechos extensos e intensos.

Foto: Hospital do INPS – Recife / 1970
Fonte: http://www.glaucocampello.com.br/projeto/390

Foto: Terminal Rodoviário, João Pessoa
Fonte: http://www.glaucocampello.com.br/projeto/388



É preciso ter cuidado, Campello comenta, para não confundir o tombamento de um edifício, de um objeto cristalizado, com o de uma cidade. Ela é um organismo em evolução. Há trechos que vão permanecer imutáveis, porque foram tombados. A Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, por exemplo. Ou as escalas (a gregária, a monumental, a bucólica, a residencial). Para o arquiteto modernista, a Brasília real está se desenvolvendo ao mesmo tempo em que o projeto de Lucio Costa mantém as suas qualidades, ressalvadas algumas exceções. Ele cita, por exemplo, os setores hoteleiros Sul e Norte com sua urbanização precária: “A iniciativa privada constrói os edifícios e não cuida do entorno, das calçadas, dos jardins”.

A propósito dos escândalos políticos e da desigualdade social na capital do país, Campello diz que Brasília tem “uma grande importância simbólica que está acima de tudo isso”. E que seus maiores problemas, a precariedade de seus representantes e a extrema distância entre ricos e pobres, só se resolverão quando o Brasil resolver seus graves problemas. Afinal, Brasília é o Brasil.

Notas

1. O arquiteto Glauco Campello nasceu em Mamanguape (PB), em 24 de julho de 1934. Iniciou seus estudos universitários na Escola de Belas Artes do Recife e graduou-se pela Faculdade Nacional de Arquitetura, no Rio de Janeiro, em 1959. Colaborador de Oscar Niemeyer, participou da construção de Brasília e, em seguida do Centro de Planejamento da UnB, como professor de pós-graduação. De 1972 a 1975, esteve na Itália como responsável pelo desenvolvimento do projeto de Niemeyer para a sede da Editora Mondadori, em Milão. Na ocasião, elaborou trabalhos de arquitetura para Cless e Ascoli, na Itália, e para Saint-Florent, na Córsega. De volta ao Brasil, realizou projetos para o Rio de Janeiro e outros estados, vencendo concursos nacionais de arquitetura, e interessando-se, também, pelos problemas de restauro e revitalização de centros históricos. Foi professor titular (anistiado) da Universidade de Brasília (1988 – 1991) e presidente do Instituto do Patrimônio Cultural (1994) e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1994 – 1998). Atualmente dedica-se a estudos e projetos de arquitetura, em seu escritório no Rio de Janeiro.

Fontes:
http://www.correiobraziliense.com.br
http://www.glaucocampello.com.br

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Velho Recife Novo

Velho Recife Novo
Contravento
contraventorecife@gmail.com


Oito especialistas de diversas áreas (arquitetura e urbanismo, economia, engenharia, geografia, história e sociologia) opinam sobre a noção de espaço público na cidade do Recife e destacam temas como: a história do espaço público na cidade, o efeito dos projetos de grande impacto no espaço urbano, modos de morar recifense, a relação entre a rua e os edifícios, a qualidade dos espaços públicos, legislação urbana, gestão e políticas públicas e mobilidade.



Velho Recife Novo from contravento on Vimeo.




quinta-feira, 14 de junho de 2012

Arquitetura & meio ambiente


A HORA E A VEZ DE UMA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL!
(rumo à Rio+20)
José Wolf                              


Ponto de partida - Emocionado, o astronauta soviético, Yuri Gagarin, em sua viagem espacial, em 1961, proclamava ao mundo:  a “terra é azul”. Mas, será, que nosso planeta, vítima de tantos desastres ecológicos e do efeito estufa em consequência de atos de desrespeito à natureza e ao meio ambiente continua azul?

Imagem: astronauta no espaço
Fonte: Google

Desafio – Para mantê-la azul, evitando que ela  se transforme em cinza, ambientalistas, arquitetos, ecologistas, integrantes de ong`s, cientistas estão se engajando numa verdadeira cruzada verde em defesa do meio ambiente e da natureza.    

Ao mesmo tempo, iniciativas e programas oficiais incentivados pela Unesco se ampliam na busca de respostas e soluções para um mundo mais sustentável, por meio de encontros e conferências, a exemplo da Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho. 

Imagem: vista aérea do Rio de Janeiro
Fonte: Google

Utopia? Em matéria de capa, a revista Planeta (número 474), sob o título “Rio+20: o bonde da utopia”, questiona:
  “o que é sonho e o que pode ser real na Conferência global sobre meio ambiente, que a ONU promove no Rio de Janeiro”?

A conferência, que deverá reunir centenas de chefes de Estado, representantes de empresas, de agências multidisciplinares e de entidades civis,  colocará em pauta, a princípio, dois grandes temas. Ou seja: a busca de soluções para uma economia verde socialmente inclusiva e a transformação da ONU numa Organização Mundial do Meio Ambiente –Omma. 

Constatação – Sustentabilidade? Desenvolvimento sustentável, cidade sustentável, arquitetura sutentável, agro-negócio sustentável etc. Estes termos, não dá pra negar, tornaram-se a bola da vez dos debates temáticos do momento. Céticos, alguns torcem o nariz, duvidando dos resultados práticos dessa corrente, a exemplo de outras ou modismos do passado que acabaram no esquecimento. 

De qualquer forma, já podemos observar mudanças de hábitos e comportamento quanto ao meio ambiente em nosso cotidiano, como a questão do lixo reciclável, da substituição dos sacos plásticos por sacolas retornáveis, o reuso da água potável, a coleta seletiva do lixo eletrônico (pilhas, computadores, eletrodomésticos), o crescente uso da bicicleta como alternativa ao automóvel, a arborização de áreas degradadas, a reutilização e reciclagem de materiais descartáveis criando novas opções de uso na construção civil e no cotidiano da sociedade.

Questão - Até que ponto a Arquitetura pode contribuir para a qualidade de vida ambiental do planeta?
Até a revista AU (número 212), que andava tão distante de nossa realidade brasileira e, em particular, da realidade do Nordeste,  numa edição especial sobre arquitetura e sustentabilidade, enfocou o tema. Na seção “Fato & Opinião”, perguntou a vários arquitetos: “Se a boa arquitetura pressupõe critérios de  sustentabilidade, por que algumas das maiores obras de referência da arquitetura brasileira não são exemplos de eficiência ambiental? 

Imagem: Miguel Pereira
Fonte: Arquibacana

Sempre criterioso, o arquiteto Miguel Pereira ponderou e advertiu: é preciso ter cuidado ao fazer definições, argumentando:
-“ As maiores obras da Arquitetura brasileira são exemplos do bom uso de materiais, da preocupação com a orientação solar e ventilação (nesse ponto, os arquitetos do Nordeste, com certeza, dão um show), da valorização cultural, do respeito ao espaço urbano e do conforto do usuário”. E cita como exemplo a obra de João Filgueiras, o Lelé, ao qual poderiam ser agregados outros exemplos,incluindo projetos de Severiano Porto, Mário Aloísio (o novo aeroporto de Maceió) e dos saudosos Zanine Caldas, Lina Bo Bardi e Lúcio Costa.

Imagem: Croqui do Memorial Darci Ribeiro projetado por Lelé.
Fonte: Agência Unb

O debate, enfim, está aberto. Participe dele, também, com sua opinião e sugestão. 

 

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Brasília sob pressão.

Aos 52, Brasília chega a menopausa
Jovem senhora sim, madura ainda não.

Quem diria! A jovem cidade modernista, planejada por Lúcio Costa em forma de avião com a participação de Oscar Niemeyer, responsável pelos principais projetos de Arquitetura, como a bela catedral, o Congresso Nacional ou o Palácio do Alvorada etc., que encantou o mundo nos anos 60, celebra no dia 21 de abril 52 anos de existência cercada por rugas e cicatrizes, apesar de toda a maquiagem.

Imagem: Brasília vista da Estação Espacial Internacional


Recentemente, uma comissão de peritos da Unesco visitou a nossa capital federal para fazer um diagnóstico sobre as condições ambientais, arquitetônicas e urbanísticas da cidade, cujo resultado
deverá ser divulgado em junho. 

Brasília, acredite, corre o risco, inclusive, de perder o título de “patrimônio cultural da humanidade”, devido a uma série de problemas, o que seria um vexame para todos nós, leigos e profissionais da Arquitetura, que amamos Brasília. Ao longo de sua história, a quarta cidade mais populosa do país acumulou problemas desde a falta de manutenção e conservação de edifícios modernistas até à ausência de um planejamento urbano, além da alteração do plano piloto inicial. 

Imagem: Palácio do Planalto em obras
Fonte: http://oglobo.globo.com


O Palácio do Alvorada, por exemplo, onde pontifica atualmente a presidente camaleã Dilma, passou há pouco por ampla reforma devido a problemas de infiltração de água e rachaduras no concreto. Imagine o resto!

Entre outras questões problemáticas, enfim, analistas elencam as seguintes:

1) a alteração do plano piloto original, com o surgimento de novos setores não previstos, fruto da especulação imobiliária;

2) a construção de condomínios e hotéis na orla do lago Paranoá, obstruindo o acesso público e o layout da paisagem. Em seu artigo "Lago Paranoá de Brasília: 45 anos de inacessibilidade", Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, professor da FAU UnB, assevera que desde a inauguração de Brasília nenhum governo fez uma intervenção séria para que essa imensa área exercesse sua plena vocação para  o lazer da totalidade de sua população. Pelo contrário, "suas margens vêm sendo privatizadas pelos moradores de seus bairros ricos, por décadas", destaca o professor;

Imagem: Alvora Hotel e Flats (antigo Blue Tree)
Autor: Rafael Lang


3) a construção de puxadinhos, com bares e restaurantes, invadindo áreas verdes;

4) pilotis dos prédios das quadras cercados por grades ou ocupados por estacionamentos:

5) blocos de edifícios com mais de seis pavimentos, como estava previsto inicialmente;

Imagem: Vista aérea de Brasília (1961)

6) a transformação do eixo munumental, onde se encontram os Ministérios e a catedral, num palco de protestos dos sem-teto, sem-terra dos sem-nada da sexta economia do mundo!

7) O inchaço populacional de uma cidade ideal prevista para abrigar até 500 mil habitantes e que ultrapassou a marca dos 2,5 milhões de habitantes em 2010;

Imagem: Brasília, foto registrada pelo satélite da Nasa em 08 de janeiro de 2011


8) Trânsito difícil, com ruas mal pavimentadas;

Imagem: Rodoviária de Brasília
Autor: Rafael Lang


9) O aumento da violência, principalmente nas cidades-satélites. Motivo: a disseminação do maldito crack, que atinge outras cidades brasileiras, além da Cracolândia, em São Paulo.

No final do ano passado, entidades, professores, arquitetos e urbanistas de Brasília, organizaram o "Manifesto Urbanistas por Brasília" com o intuito de defender a integridade do Plano Urbanístico do Plano Piloto de Brasília contra o parcelamento de solo proposto pela Terracap para a Quadra 901 do Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) de Brasília.

"Trata-se da mais contundente agressão ao Plano Urbanístico do Plano Piloto de Brasília por meio da criação de lote com aproximadamente 85.000 m² a ser ocupado por edificações em altura destinadas a hotéis e outras atividades comerciais que por fim serão desvirtuadas para uso residencial como já ocorre no SHN, SCES e SHTN.. redigiram um documento Sob a copa 'O que a cidade precisa é de lucidez no planejamento urbano. É preciso impedir que as forças do capital, da construção civil, avancem descontroladas, sem preocupação com o crescimento sustentável'", define o Manifesto.

A Brasília dos "anos dourados" quando surgiu a Legião Urbana, de Renato Russo, Dado Villa-Lobos, Marcelo Bonfá e do Renato Rocha (atualmente morador de rua em Sampa) ou quando domésticas reclamavam da falta de esquinas para poder namorar, com certeza acabou.

Imagem: Legião Urbana na rampa do Congresso nacional
Fonte: http://www.reidaverdade.com


Ao concluir, um desejo: oxalá, o lema de Brasília “venturis ventis”, aos ventos que hão de vir, não seja prenúncio de uma tempestade ou tsunami, mas de consciência e bonança!


José wolf
Colaborou: Oliveira Júnior

sábado, 31 de março de 2012

A classe "operária" vai ao "paraíso"?

As novas mansões da classe média 
Juliana Cunha

Na década de noventa,  condomínio equipado era aquele que contava com piscina, parque infantil, quadra e salão de festas. Essa estrutura já aumentava bastante o valor da taxa de condomínio e causava confusões, além de ser subutilizada pela quase totalidade dos moradores. Hoje, as construtoras tentam nos introduzir “novos conceitos em moradia”, uma tentativa de realizar o brasileiríssimo sonho da casa própria e todos os demais sonhos da classe média que, basicamente, resumem-se a um só: parecer rico. Neste texto, envio diretamente dos chakras do meu coração um alerta quanto à breguice desses novos  edifícios  e quanto ao fato  de que  morar em uma  mansão repartida não transforma a classe media em rica, e sim em jeca. Esses novos prédios têm de tudo porque, depois de comprar um apartamento neles, você não terá nem como ir à esquina. 

O preço dos objetos de desejo da classe média em condomínios deveria ser calculado em número de vizinhos. Colocando as coisas como são, em vizinhos, em gente para rachar a conta, fica mais animador morar em um pensionato. E a decadência de um condomínio grande, alem de vir a galope, é uma coisa triste de se ver. Em pouco tempo, a minúscula sauna da piscina do prédio onde morei na  infância se tornou um nojo. A própria piscina só  foi significativamente utilizada no primeiro ano. Sempre que alguém  se mudava era visto dando braçadas por  lá. Um mês depois estava  tão  seco quanto o resto de nós. O grande mico do  edifício era uma cantina  trendsetter desse esquema pay-per-use que as construtoras apontam como solução para o encarecimento das taxas de condomínio. E olha que no caso da cantina ainda fazia algum sentido, distribuir chiclete de graça já seria demais, mas qual a graça de pagar a mais por um apartamento em um prédio que tem academia de ginástica e ter que pagar pela academia de ginástica? Daqui a cinco anos vai ser complicado alugar ou vender um apartamento em um desses prédios em função de taxas de condomínios inadiministráveis. As construtoras precisam entender que ninguém mora na piscina e que todo mundo preferiria uns metros a mais na  própria  sala a ter que dividir um  salão  de jogos com trocentos vizinhos. Fiz uma listinha definindo os “diferenciais” mais irritantes dos novos prédios: 

Espaço Gourmet: Sala de jantar no meio do salão de festas. O beneficio teórico é lhe permitir oferecer um jantar sem bagunçar a casa. Mas, peraí, se você bagunçar o tal Espaço não vai ter que limpar do mesmo jeito? Trata-se de uma idéia odiosa. Lá de onde eu venho, chamar uma pessoa para jantar na nossa casa é um símbolo de intimidade e acolhimento e outras coisas que não cabem no salão de festas. 

Terraço Grill: Veio para atender à demanda da classe média de bater um churrascão na laje. Cada varanda vem equipada com uma churrasqueira que  também serve para defumar a casa do vizinho com a gordura da sua carne. Tudo muito fino, tudo muito elegante. Um empreendimento em Sergipe  resolveu dar um toque regional e criou o Espaço Caranguejo, daí você tira... 

Praça das Babás: Não basta enxotá-las do elevador social, é necessário criar um espaço específico para que nada nesse mundo sirva de desculpa para elas se misturarem aos condôminos. O parque infantil de  serviço  só não  foi criado porque o hábito escravocrata de criar os filhos da empregada saiu de moda devido à diminuição dos apartamentos. 

Garage  Band: Satisfaça a suburbanada do seu filho que voltou do intercâmbio de ter uma legítima banda de garagem. Agora sim o rock brasileiro vai vingar. 

Espaço Mulher: Só uma outra forma de dizer que o resto do condomínio é um grande Espaço Homem. 

Juliana Cunha, 20, é escritora e estudante de Letras. juliana.cunha@revistametropole.com.br 

Texto originalmente publicado na REVISTA METRÓPOLE, Número 16, Outubro 2008

domingo, 18 de março de 2012

IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica

Índice Firjan de Gestão Fiscal, novo estudo da FIRJAN, revela que apenas 95 municípios brasileiros têm excelência na gestão orçamentária


A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. 

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 105 de outros 19 estados brasileiros.

Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).
São Paulo tem seis municípios
entre os dez melhores do país

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.

O desempenho dos municípios mostrou que as desigualdades econômicas e sociais brasileiras se estendem à gestão fiscal. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações. Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.

O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

Municípios do Nordeste predominam na lista dos dez piores. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba (AL); Porto da Folha (SE); Conceição (PB); Lagoa de Dentro (PB); Buerarema (BA); Teixeira (PB); Conselheiro Mairinck (PR); Ibirataia (BA); Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), pior gestão do país.

A Região Sul foi o grande destaque do IFGF, respondendo por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010, percentual duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). Enquanto uma programação financeira eficiente foi primordial para o desempenho do Sudeste, o diferencial da região Sul foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salários, o que abriu espaço para elevados níveis de investimentos.

Em contraste, a região Nordeste ficou com a menor participação no Top 500 do IFGF 2010 (4,8%), embora seja a região brasileira com o maior número de municípios (1.654, ou 31,4% do total).

Melhores desempenhos entre as capitais: Porto Velho, Vitória e Porto Alegre

Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância sobre os resultados brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF 2010. São elas: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

Melhor desempenho fiscal entre as capitais brasileiras e 12º lugar no ranking nacional, Porto Velho foi avaliada com conceito A em todos os indicadores, exceto no IFGF Gasto com Pessoal, em que recebeu conceito B. Na capital do estado de Rondônia, o aumento da arrecadação originado das obras de usinas hidrelétricas permitiu que a prefeitura investisse sem precisar postergar despesas nem se endividar para financiar os projetos.

São Paulo garantiu o quarto lugar entre as capitais brasileiras devido a notas máximas em duas das cinco variáveis pesquisadas: Receita Própria e Gasto com Pessoal. O que se observa é que a gestão fiscal do município foi bem-sucedida ao transformar seu potencial de arrecadação em recursos para os cofres municipais.

Na faixa intermediária do ranking das capitais, com desempenho geral bom (conceito B), Belo Horizonte (12° lugar) e Rio de Janeiro (14°) são exemplos de que ter elevado nível de arrecadação tributária não é garantia de bons resultados nos demais indicadores. Na capital mineira registrou-se dificuldade na execução dos restos a pagar e elevado custo de endividamento. Já para a capital fluminense, além das despesas com juros e encargos da dívida, pesou o histórico de elevados gastos com a folha de salários. Em contrapartida, a cidade do Rio de Janeiro registrou uma situação de liquidez confortável, na qual os ativos financeiros superaram com folga os restos a pagar acumulados em 2010.

No último lugar do ranking encontra-se Cuiabá (0,3713 pontos), o pior resultado entre as capitais brasileiras e a única a apresentar conceito D, de gestão crítica, no resultado geral. A análise das contas públicas da capital mato-grossense revelou um quadro de elevado custo de endividamento – 2,2 vezes a média das capitais – e de significativo comprometimento com restos a pagar – em 2010 foram equivalentes a 1,5 vezes o ativo financeiro.

Dependência crônica: 83% dos municípios 
não geraram 20% de sua receita em 2010

O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo. A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria.

O IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, chama atenção para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 60% da receita. Uma década após a promulgação da lei, 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido.

O IFGF Investimentos, indicador que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, confirmou que, em um ambiente de elevadas despesas correntes, tem sobrado pouco espaço para os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. O estudo constatou que metade dos municípios foi avaliada com conceito C e D. Essas prefeituras aplicaram, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas que foram avaliadas com conceito A e B.

O IFGF Custo da Dívida, correspondente à relação entre as despesas de juros e amortizações e o total de receitas líquidas reais, apontou um quadro de baixo nível de endividamento. Estão em situação de gestão de excelência precisamente 3.079 municípios (58%), maior incidência dessa conceituação entre os indicadores acompanhados.

No IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, chamou a atenção que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota 0. Isso significa dizer que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.

IFGF é resultado de três 
anos de pesquisas

O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado como um posicionamento do Sistema FIRJAN diante da necessidade de promoção da gestão pública eficiente, por meio de uma ferramenta de accountability democrática. Embora a boa gestão fiscal não seja condição suficiente para garantir qualidade na oferta de serviços públicos à população, é condição necessária para o cumprimento dessa missão.

Entre os principais objetivos do estudo estão estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública eficiente a partir da possibilidade de avaliação do desempenho fiscal do município; municiar de indicadores os milhares de gestores municipais do país; e fornecer à sociedade uma ferramenta eficaz de controle social da gestão fiscal dos municípios.

O IFGF foi elaborado por três anos com base nos resultados fiscais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no diálogo com gestores públicos e nas informações retiradas da literatura acadêmica. Na concepção do Índice buscou-se identificar o desafio da gestão fiscal municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras.

IFGF: Análise Especial Paraíba 
No campo econômico, 2010 ficou marcado por crescimento de 7,5% do produto interno bruto brasileiro, o maior em 24 anos. Em linha com o crescimento brasileiro, a economia paraibana também avançou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a economia como um todo criou 22.361 novos empregos.

Fomentadas pelo crescimento econômico, as receitas  de transferência e tributária dos municípios paraibanos aumentaram 4,8% e 9,3% frente a 2009, respectivamente. Também houve expansão dos gastos públicos em 2010, 6,9%. Frente ao ano anterior, o aumento foi de R$ 535 milhões, dos quais R$ 260 milhões foram alocados em gastos com pessoal e encargos sociais, R$ 89 milhões em investimentos e R$ 186 milhões em outras despesas de custeio e capital.

Tabela 1: Indicadores econômicos e fiscais da Paraíba


Nessa conjuntura, quase todos os municípios paraibanos (94,3%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica (conceitos C ou D), segundo pior resultado entre os estados brasileiros, melhor apenas que Alagoas. Para se ter uma ideia da situação, dos 211 municípios paraibanos, 92 figuram entre os 500 piores resultados do Brasil no IFGF, ou seja, quase a metade (43%) dos municípios da Paraíba estão entre os piores resultados nacionais. 



Dificuldade na administração dos restos a pagar e elevado comprometimento do orçamento com gastos de pessoal foram os fatores determinantes para esse quadro: 88 (41,3%)  municípios do estado receberam nota zero no IFGF Liquidez por terminarem o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa e 77²  no IFGF Gastos com Pessoal por registrarem gastos com pessoal superiores ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da RCL).  

Mesmo no topo ranking estadual, nenhum dos municípios da Paraíba apresentou excelência na gestão fiscal (conceito A). Os resultados dos municípios do estado foram tão baixos que Catingueira, que ficou com a 330ª posição no ranking nacional, obteve o primeiro lugar do estado. 

Tabela: IFGF e indicadores de Catingueira.


Esse município deu exemplo de como é possível ter boa gestão fiscal a despeito da crítica geração de receitas próprias, sobressaindo-se por três notas máximas:  IFGF Investimentos, IFGF Liquidez  e IFGF Custo da Dívida. Junto com o segundo colocado, São Domingos do Cariri, foram os únicos dois municípios da Paraíba a figurar no rol dos 500 melhores IFGF do Brasil.  

De uma forma geral, os dez primeiros resultados combinaram excelência investimentos em nível elevado e boa administração de restos a pagar. Por outro lado, chama atenção que a metade possua elevados gastos com pessoal. 

Tabela 2: 10 melhores resultados da Paraíba


Na outra ponta do ranking estadual, entre os dez piores IFGF´s, os péssimos resultados foram generalizados, mas chamaram atenção os zeros em Pessoal e Liquidez dos dez municípios. Isto significa que todos possuíam gastos com pessoal superiores ao limite da LRF³  e que todos não possuíam recursos em caixa suficientes para fazer frente aos restos a pagar. Além disso, é nítida a dependência das transferências de recursos e o baixo nível de investimentos.  

Tabela 3: 10 piores resultados da Paraíba 

Por sua vez, João Pessoa conquistou o 11º lugar estadual, 19º entre as capitais e o 1.865º entre os municípios brasileiros. Como o restante dos municípios do estado, o maior problema que a capital paraibana enfrenta é a baixa liquidez de seu orçamento. 

Tabela: IFGF e indicadores de João Pessoa.


Tabela: Campina ficou em 3679ª posição nacional e 56º lugal estadual


Em situação ainda mais crítica, chama atenção a disseminada inscrição em restos a pagar sem a devida cobertura orçamentária dos outros quatro municípios. Nesse quadro, destacam-se Santa Rita e Patos por terem ficado entre os 500 piores resultados brasileiros. Enquanto para o primeiro pesaram as notas próximas de zero no IFGF Receita Própria, no IFGF investimentos e no IFGF Liquidez, para o segundo, pesaram os zeros no IFGF Gastos com Pessoal(4)  e no IFGF Liquidez. 


Tabela 4: Resultados dos 5 maiores municípios em termos populacionais 

Notas

1. Até o dia 20 de setembro de 2011, os dados de Algodão de Jandaíra, Alhandra, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Caldas Brandão, Cubati, Ouro Velho, Pitimbu, Puxinanã, Santa Inês, Santana dos Garrotes e São José dos Ramos não estavam disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional.

2. A aplicação das fórmulas para os gastos com pessoal definidas pela LRF nas contas apresentadas pelos municípios e consolidadas pela Secretaria do Tesouro Nacional  no arquivo “Finanças Brasil” revelou que 77 municípios romperam o limite da LRF.

3. A aplicação das fórmulas para os gastos com pessoal definidas pela LRF nas contas apresentadas pelos municípios e consolidadas pela Secretaria do Tesouro Nacional  no arquivo “Finanças Brasil” revelou que essas dez  cidades romperam o limite da LRF.

4. A aplicação das fórmulas para os gastos com pessoal definidas pela LRF nas contas apresentadas pelos municípios e consolidadas pela Secretaria do Tesouro Nacional no arquivo “Finanças Brasil” revelou que Patos rompeu o limite da LRF. 

Mais informações:
Sistema Firjan – Assessoria de Imprensa
(21) 2563-4257
imprensa@firjan.org.br

Fontes:
www.firjan.org.br 
http://www.firjan.org.br/IFGF/download/IFGF2010_Analise_Especial_PB.pdf
http://www.firjan.org.br/IFGF/ifgf_downloads.html

sábado, 10 de março de 2012

Castanhas tostadas

Como ficaria a marginal do rio Tietê se o verde retornasse?
Projeto de arquiteta da USP devolve aos rios as várzeas em suas margens
Thiago Medaglia


Pequim, Mumbai, Cidade do México, São Paulo. Nas metrópoles dos países em desenvolvimento, a urbanização roubou o espaço da paisagem natural. Áreas verdes e cursos d’água foram tomados pelo concreto.

É o caso da maior cidade brasileira, marcada pelo Tietê, um rio de extensas planícies aluviais, condição que potencializa enchentes ocasionadas pelas tempestades de verão. Impermeabilizada em trechos importantes de escoamento, como os fundos de vale, São Paulo fica a cada dia mais sujeita às cheias de seus rios e córregos.

Imagem: Vista de satélite de trecho da Marginal do rioTietê (SP).
Fonte: Google Earth

A arquiteta Pérola Felipette Brocaneli, doutora em paisagem e ambiente pela Universidadede São Paulo, está entre os pesquisadores que apostam em uma solução arrojada: devolver aos rios as várzeas em suas margens. “Não se trata apenas de criar parques ou áreas verdes, mas transformar a lógica estrutural de São Paulo, que deixará de ser viária e passará a ser ecológica”, diz.

Imagem: Vista área de trecho da Marginal do rio Tietê (SP)


Imagem: proposta de projeto ecológico para a marginal do rio Tietê, em São Paulo

Na prática, isso significaria desapropriar os edifícios e afastar as vias pavimentadas que hoje ladeiam o rio Tietê e seus principais afluentes (Pinheiros, Tamanduateí) – um plano ainda utópico,sobretudo quando se nota que, em 2010, canteiros foram derrubados para dar lugar a três novas faixasde asfalto. “Sei que tais possibilidades incomodam. Mas o que deveria ser mais inquietante são aspéssimas condições ambientais e os reflexos disso na qualidade de vida dos paulistanos”, diz Pérola.

Uma mudança total levaria décadas. O primeiro passo seria a constituição de um parque linear principal, capaz de atuar no amortecimento das chuvas críticas e ser o eixo de um sistema de refrigeração para o município, composto de áreas verdes e úmidas. Esses espaços seriam criados ao longo de rios e córregos que hoje estão inseridos nas porções denominadas pelo poder público de “operações urbanas”. “São áreas residuais, sujeitas a um zoneamento especial, voltadas para a reestruturação territorial de São Paulo”, diz Pérola.

Em vez de direcionar essas áreas de maneira integral para empreendimentos imobiliários, a ideia é destiná-las também à recuperação de antigas zonas úmidas.Uma das propostas é interligar por meio de um corredor ecológico no eixo noroeste-sudeste as serras da Cantareira e do Mar. A umidificação, o controle térmico e a regularização do ciclo hidrológico seriam favorecidos – ou seja, haveria uma regularização do calor e das chuvas acima do normal. Hoje, o vento frio vindo das partes altas não é capaz de refrigerar a cidade porque depara com uma bolha de ar aquecido e seco ao atingir aregião metropolitana – resultado do desmatamento e da impermeabilização das várzeas.

Na renascida São Paulo, a demanda pelos carros particulares tenderia a diminuir, já que as opções de serviço e de lazer estariam melhor distribuídas e o transporte público seria mais eficiente. “Além disso, atrações culturais e praças esportivas fariam parte das novas áreas verdes”, completa Pérola.“São Paulo precisa alterar sua noção de privado. Mais do que recuperar o ambiente, trata-se de criar redes de espaço público.”




Comentário
Oliveira Júnior

Enquanto a maior cidade brasileira tenta correr atrás do prejuízo no sentido de resgatar os ecossistemas dizimados das margens de um dos seus principais rios urbanos, na capital paraibana, a iniciativa privada e o poder público caminham na contra mão do desenvolvimento urbano pautado na sustentabilidade ambiental, tão cara para a qualidade de vida da nossa sociedade.

Um dos maiores empreendimentos privados de João Pessoa não se fez de rogado ao ampliar seu pátio de estacionamento sobre uma área pública situada na faixa mínima  de proteção ambiental da margem do rio Jaguaribe, o que provocou um dos mais acalorados debates sobre degradação ambiental na cidade, envolvendo o empreendimento, a sociedade organizada, os órgãos ambientais e o ministério público.

Imagem: estacionamento do Manaíra Shopping invadindo área de proteção ambiental do rio Jaguaribe

 Já o poder público, sob a égide do desenvolvimento (?) viário e turístico lançou na mesma área, o vale do rio Jaguaribe, um projeto de grande impacto ambiental: a Via Jaguaribe. Segundo o Portal Correio, "com extensão de 1,1 km, o projeto é constituído por duas pistas, canteiro central, calçadas laterais, ciclovias, iluminação ornamental e um viaduto sobre a Avenida Epitácio Pessoa" (...) "O objetivo maior da obra é de interesse turístico, proporcionando uma sensível melhora no acesso rodoviário da área litorânea da cidade, além de ser mais uma alternativa para desafogar o tráfego de veículos entre o Litoral Norte e Litoral Sul da cidade". 

Num primeiro momento a proposta acabou envolvendo interesses políticos partidários e criou um clima de hostilidade entre as esferas estadual e municipal. Na época do lançamento desse projeto a maior preocupação consistia em definir quem seriam os pais da "criança" em detrimento de se discutir a proposta com os atores sociais envolvidos no processo, tais como arquitetos, biólogos, geógrafos, engenheiros, sociólogos e a população em geral.

Pelas poucas imagens disponíveis para consulta percebe-se um foco concentrado no sistema viário, uma perigosa aproximação deste com a o vale do rio e uma total ausência de indicações de áreas verdes de lazer, ou no mínimo uma proposta pautada numa pesquisa sistemática e metodologia de desenho urbano confiável. 

Imagem: Ilustração da proposta para a Via Jaguaribe

Imagem: Ilustração da proposta para a Via Jaguaribe

O vale do rio Jaguaribe atravessa importantes bairros da cidade e tem um significativo interesse ambiental e enorme potencial paisagístico. Numa cidade carente de parques e espaços verdes públicos de lazer, esta área merece uma investigação projetual de alto nível que resgate a importância do rio como espaço de  integração social e lazer contemplativo.

Imagem: Vale do rio Jaguaribe ente os bairros de Miramar, Tambaú e Cabo Branco.

Imagem: Vale do rio Jaguaribe e bairro Cabo Branco ao fundo.

Imagem: Vale do rio Jaguaribe e os bairros de Tambaú e Cabo Branco ao fundo.

No mundo inteiro as grandes cidades estão revendo seus conceitos de desenvolvimento urbano. Se por um lado o adensamento populacional proporciona redução dos custos de infraestrutura e a ampliação das oportunidades sociais. Por outro lado a fragilidade do poder público perante a pressão da especulação imobiliária tem causado grandes estragos na malha urbana como a segregação sócio-espacial e a degeneração do meio ambiente.

Infelizmente há uma enorme disparidade entre o prazo para se aplicar os recursos governamentais disponíveis para determinadas obras de vulto nas cidades e o tempo necessário para se realizar um estudo sério de pesquisa, planejamento e projeto urbano.

Temos pela frente dois pontos fulcrais para refletirmos: ou a administração pública elabora um plano de desenvolvimento urbano de médio e longo prazos, com estudos profundos, levantamento de custos e propostas de desenho urbano de alto nível para áreas estratégicas das nossas  cidades, ou permaneceremos a mercê dos exíguos prazos determinados pelo governo federal para aplicar recursos em projetos relâmpagos frágeis e superficiais, pra não dizer pífios, que só beneficiam políticas partidárias em detrimento das legítimas necessidades da população.



Imagem: Renovação Urbana, em Seul, Coreia do Sul Enterrado sob uma estrada elevada durante décadas, o riacho Cheonggyecheon volta a correr a céu aberto pelo centro de Seul. Uma extensão de 5,8 quilômetros foi recuperada em 2005

Imagem: Zona verde, em Londres, Inglaterra A um mundo de distância das torres vizinhas do centro de Londres, os gramados do Greenwich Park são um refúgio aos moradores. Uma marca dos projetos urbanos favoráveis ao meio ambiente é fazer com que os amantes da natureza sejam atraídos para os espaços verdes dentro da cidade, e não para os subúrbios.


Num momento de grande efevercência eleitoral, fiquemos atentos aos discursos dos candidatos. Precisamos saber quem está sintonizado com as novas práticas de gestão urbana e deseja construir uma cidade mais justa, democrática e sustentável.

Pra quê incorrer nos mesmos erros de outras cidades. Enquanto estamos indo atrás dos cajus, São Paulo já está voltando com as castanhas, infelizmente tostadas.



Oliveira Júnior é arquiteto e professor do Unipê.