segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Planejamento participativo?

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO EM JOÃO PESSOA-PB


MARCO SUASSUNA¹


Imagem: Vista aérea de João Pessoa
Foto: Dirceu Tortorello.


Sou arquiteto e professor e me preocupo com a nossa cidade. Como conhecedor dos meus direitos e deveres procuro contribuir com o debate de ideias naquilo que me compete como  cidadão. Neste sentido, venho tentando, junto com outros colegas arquitetos e urbanistas, informar à população e aos formadores de opinião sobre a importância do desenho urbano participativo que pouco é praticado aqui em João Pessoa. Como exemplo cito o caso das obras do PAC 2 Rio Jaguaribe e Sanhauá, obras essas que terão grande impacto na cidade e que não é discutido amplamente com a sociedade civil organizada, com as universidades e demais pensadores da causa urbana. Caso tenham interesse em outras informações acessem:


As universidades tem muitos projetos para a cidade e a prefeitura não aproveita adequadamente no planejamento urbano, ou se aproveita não há conhecimento. 

Noutro sentido, em todas as cidades em que valorizamos a paisagem, a civilidade, a qualidade do espaço público e o respeito com a natureza, há a valorização do urbanismo interdisciplinar como pressuposto fundamental para a qualidade de vida dos moradores. O que deve ser debatido não são apenas os investimentos em obras nas áreas de lazer, entretenimento, saneamento, habitação, meio ambiente, pavimentação, transportes e mobilidade urbana (obrigação dos governos fazerem) e sim como estes investimentos estão sendo aplicados nos devidos setores citados. Então a questão é como construir e não apenas construir. Neste sentido quem sabe o que é CONCURSO DE PROJETO? Onde esse instrumento é aplicado? Qual a sua importância? 

Outra coisa,  o projeto do Parque Paraíba na área do Aeroclube foi debatido com a população antes mesmo da polêmica judicial ainda em curso? E as intervenções no bairro São José, houve diálogo com a população, entidades de classe e academia? E o Plano de Mobilidade todos conhecem a fundo e concordam? Enfim, há planejamento urbano democrático na cidade de João Pessoa ou o Orçamento Participativo camufla outras essencialidades para a verdadeira discussão democrática para o desenvolvimento urbano em João Pessoa? 

Antes dos investimentos públicos em obras de grande representatividade e impacto, é necessário decidir sobre o melhor projeto nas áreas de urbanização, habitação,  drenagem, mobilidade e acessibilidade, etc. Neste sentido um importante instrumento adotado nos grandes centros urbanos são os concursos de projeto. (Leia texto "Pela qualidade da arquitetura pública" em  http://concursosdeprojeto.org). Ou seja, um bom projeto resulta em investimentos eficientes e na satisfação dos usuários. Do contrário, um projeto concebido as pressas, resulta em obras mal feitas,que em alguns casos haverão improvisações posteriores em curto espaço de tempo, e em outros um dano irreversível para a cidade

Essas respostas devem entrar em pauta nas discussões do planejamento urbano de qualquer cidade, a exemplo da nossa capital paraibana. 

É preciso ter controle da aplicação dos recursos públicos, debate de ideias em obras de grande impacto e transparência nas ações cotidianas do governo, só assim se faz a verdadeira gestão democrática.


Por meio deste texto convoco toda a população e a sociedade organizada para manifestarem suas opniões e aprofundar o debate. 


Nota


1. Marco Suassuna é Profº  Ms. dos Cursos de Arquitetura do Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ e da Facisa e tem vários artigos publicados em revistas especializadas de arquitetura e urbanismo.


BR-230-Km 22 - Água Fria - CEP 58053-000 
marcosuassuna@gmail.com 

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