Desenho Urbano e Gestão Democrática

PENSANDO A CIDADE DE JOÃO PESSOA NA ÓTICA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DO DESENHO URBANO PARTICIPATIVO

Marco Antonio Suassuna Lima

A capital paraibana, município com 716.042 habitantes (IBGE, 2010), vem passando por transformações urbanísticas nos últimos 05 anos decorrentes, sobretudo, das parcerias entre os poderes municipal e federal, e do perfil reformista do anterior prefeito Ricardo Coutinho, e do atual, arquiteto e urbanista Luciano Agra.  Obras nas áreas de lazer e entretenimento, saneamento, habitação, meio ambiente, pavimentação, transportes e mobilidade urbana estão mudando a paisagem da cidade. Algumas dessas obras, segundo notas divulgadas pela gestão municipal e conforme perfil de base socialista do governo foram definidas pelo orçamento democrático (OD), cujo instrumento já faz parte das ações do governo local e que é resultado dos princípios básicos da gestão democrática. 

Este ano, as atividades do OD vão de março a novembro, iniciando com as audiências regionais nos vários bairros da capital paraibana. Sem querer invalidar a inegável importância desse instrumento, particularmente, pergunto sobre a eficácia do formato adotado e até onde OD legitima a participação da população nos projetos de urbanização nos bairros da cidade, sobretudo nos casos mais estruturantes.  

As questões aqui levantadas apenas iniciam um debate que poderá ser estendido por pensadores da causa urbana, entidades de classe, sociedade civil organizada, cidadãos. São, portanto, questionamentos que não desassociam os instrumentos de gestão urbana da efetiva intervenção espacial e do seu reflexo na qualidade de vida dos habitantes. 

Desarticulação entre instrumentos de gestão democrática e desenho urbano participativo

Considerando que o espaço urbano é produto dos acontecimentos políticos, histórico-culturais, socioeconômicos de várias gerações, e que são nas cidades onde as trocas sociais ocorrem, não faz sentido pensar gestão urbanística desarticulada da concretude espacial, mesmo porque sociedade e espaço caminham juntos desde os primórdios. Logo, formular legislações e instrumentos de gestão sem pensar nos efeitos práticos de obras que afetarão o cotidiano das pessoas é algo ineficaz no âmbito do pensar urbano. Neste sentido, em que ocasião a gestão democrática se torna mais apropriada a ponto de satisfazer as necessidades da sociedade no ambiente urbano? Há como participar efetivamente do planejamento e do desenho urbano de sua cidade?

O Estatuto da Cidade, Lei Federal Nº 10.257 aprovada em 2001, relata sobre a gestão democrática no seu artigo 2°, inciso II:

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (grifo nosso);

Tais referências também estão contidas no Plano Diretor (PD) do município, Lei complementar Nº 054 – dezembro de 2008. 

Já o instrumento Orçamento Democrático, cuja experiência pioneira ocorreu na cidade de Porto Alegre-RS desde o ano de 1988 impulsionado pelo momento político do país naquela ocasião, na teoria, ajuda a democratizar as tomadas de decisões e a dar oportunidades para que diferentes segmentos e setores da sociedade se pronunciem sobre determinadas demandas. Comumente é a população pobre que participam mais ativamente, e suas solicitações, embora legítimas, parecem óbvias no direito legal da provisão de urbanização e infraestrutura básica nas comunidades e bairros carentes, sendo curioso precisar do OD para o poder público legitimar as obras. 

Portanto, sobre esses aspectos acima grifados e da falta de uma cultura de se debater projetos urbanos estratégicos não apenas para o presente, mas para o futuro da cidade, é que são ensaiadas algumas reflexões. 

De uma forma geral, é observado que na prática, as ações oficiais de obras de grande porte na cidade de João Pessoa ainda são ditadas pelo urbanismo tecnocrático, ficando a população ausente dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e ambiental, conforme preconiza as legislações urbanísticas federal e municipal. Como exemplo, podemos citar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos Rios Sanhauá e Jaguaribe que trata da renaturalização desses rios, e da relocação de inúmeras comunidades ribeirinhas necessário para proporcionar habitabilidade para as famílias carentes, recuperação da mata ciliar e para devolver o rio à cidade. 

Os projetos e as obras, que já estão em curso e terão representativo impacto nas vidas das comunidades beneficiadas, da população em geral e na paisagem de João Pessoa, foram timidamente mostrados na mídia e não foram discutidos continuamente com as comunidades afetadas, com o meio acadêmico e com as entidades de classe. 

Como as atividades do ano do OD estão se iniciando e pressupõe que a relação entre governo e população pode melhorar a qualidade de vida de todos, cabe, sucintamente, esclarecer como funciona o OD. No primeiro momento o prefeito apresenta o que já fez e o que será implementado no ano corrente. Nas audiências públicas, as prioridades são previamente escolhidas nas bases regionais (nas áreas de habitação, saneamento, pavimentação, emprego e renda, cultura, entre outras) e posteriormente encaminhadas para a Lei Orçamentária Anual do ano seguinte, cujos investimentos do dinheiro público terão respaldo na decisão popular. Para escolha das prioridades são distribuídos formulários e abertas um número limitado de inscrições para a platéia se pronunciar. Detalhe, apenas 3 minutos é o tempo para a fala de cada morador. 

No entanto o OD, por conceito, não se relaciona no âmbito do planejamento territorial, e suas ações prioritárias por região, são desarticuladas de um plano global da cidade. São obras pontuais, mas com importância, sem dúvida, para a melhora da qualidade de vida, sobretudo em bairros pobres. Em obras de pequena escala não se avalia a relação com entorno imediato sobre possíveis reflexos na vizinhança. As decisões são baseadas nos conhecimentos empíricos da população leiga e sem conhecimento técnico, que embora sinalize algum fundamento, é necessário um estudo mais aprofundado sobre os efeitos positivos ou não no entorno e na eficácia dos investimentos. Se este estudo é realizado, há pouca informação a respeito, ou seja, há pouca transparência na evolução dos processos.

Figura 01. Assembléia da 14º regional, em 7 de abril de 2011, no ginásio da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, Jd. Cidade Universitária. Fonte: Sayonara Santos.

Em algumas situações é tão precária a condição do bairro ou da comunidade que, pelo formato do OD, as prioridades elencadas democraticamente nas audiências não atendem as condições mínimas de habitabilidade, se tornando as obras nestes casos mais paliativas que estruturantes. Não é informado, ainda, quanto de verba será destinada para cada comunidade, informação indispensável para nortear as prioridades.

Também não se percebe uma articulação maior entre PD e OD, sobretudo em relação à justa distribuição das riquezas produzidas pelo mercado imobiliário, ao direito à moradia digna, à terra urbana legalizada e em áreas centrais à população de baixa renda. Fruto de um processo histórico de urbanização acelerada, excludente e impactante, cerca de 20% da população pobre de João Pessoa, em mais de 30 áreas de risco, ainda sobrevivem em regiões periféricas e insalubres, sem infraestrutura básica, em áreas impróprias, frágeis no sentido ambiental (várzeas de rios, junto a linhas férreas, sopé de barreiras) e longe das oportunidades de trabalho e renda. 

Tal situação ainda faz perdurar as relações impactantes entre assentamentos precários, as conhecidas favelas, e o meio ambiente, cujas discussões não são levadas ao OD. Embora haja políticas públicas em habitação de interesse social no município, muito pode ser discutido sobre as intervenções nesta temática, seja pela qualidade das tipologias arquitetônicas, seja pela eficiência da ocupação do solo, seja pelo impacto na paisagem e nos recursos naturais. Considerando, por exemplo, as citadas obras do PAC dos Rios Sanhauá e Jaguaribe e suas peculiares características ambientais, os projetos deveriam ser mais debatidos. Como de praxe, supõem-se que para assegurar os recursos do governo federal, os projetos foram elaborados as pressas.  

Diante desse contexto, por que essas questões não são levadas ao OD, será que não é para o seu formato e sim para o Plano Diretor?

Mas tais temas, marcadamente presente nas vidas das pessoas, não mereceriam ser debatidos como prioritários já que envolvem obras e ações estruturantes de regularização fundiária, moradia digna, drenagem, inclusão sócioespacial? 

Será que as prioridades elencadas nos formulários fornecidos pela prefeitura são realmente prioritárias ou são obras paliativas que encobrem outras urgências realmente prioritárias?

O PD não poderia ser revisado a partir do OD, já que o primeiro passa por revisão a cada dez anos?

O OD se eximindo de questões relevantes derivadas da urbanização insustentável e excludente como violência urbana, desastres ambientais, inundações, precariedade da moradia da população pobre, congestionamento no trânsito viário, retenção de terras pela prática especulativa do mercado imobiliário e outras discussões que afetam a vida de todos nós, demonstra uma fragilidade nas elaborações dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano da cidade de João Pessoa. 

O modelo centralizador no desenvolvimento de projetos estruturantes põe em dúvida se a participação da população no OD realmente funciona a médio e longo prazo, e se corresponde a democracia participativa no cotidiano de todos. Nesse sentido podemos fomentar algumas questões.  

Não poderíamos avançar no formato do OD subdividindo em eixos de demandas separando as ações pontuais daquelas mais associadas com o planejamento urbano mais sistêmico e global? 

Por outro lado, também enquanto hipótese de revisão do OD, a formação dos conselhos municipais, conselho de desenvolvimento urbano, embora por vezes não paritários, não poderia contribuir para aprofundar as discussões do planejamento urbano a partir de uma nova categoria do OD? 

Para efetivar e legitimar a aplicação do OD é preciso uma plena abertura ao diálogo por parte das secretrarias municipais, crença na governança por parte dos cidadãos e predisposição das entidades de classe e seguimentos da sociedade organizada em opinar sobre o desenvolvimento urbano de sua cidade. Por outro lado, a inércia por parte de pensadores da causa urbana em não se manifestar em assuntos que interessam a todos também é preocupante. 

Pensar não só o presente, mas fundamentalmente o futuro da cidade

OD propõe pensar a cidade de João Pessoa para o presente, mas temos a necessidade e o dever de pensar também o futuro. Neste aspecto o planejamento urbano preventivo se torna essencial. Por exemplo, membros das instituições de ensino superior que muito poderia contribuir entre eles docentes das áreas humanas e exatas, opinam pouco e participam timidamente dos debates dos orçamentos participativos sobre a cidade queremos, talvez pela descrença do “não adianta mesmo, não mudará nada”, ou nossa democracia representativa já está fragilizada pelo clientelismo e pela troca de favores, parafraseando a nobre urbanista e docente Ermínia Maricato. O fato é que a inteligência e conhecimento produzidos pela academia são muito pouco aproveitados nas ações do governo municipal, também motivado pelo excessivo pragmatismo governamental. 

Não só em João Pessoa-PB, mas em várias cidades do país, monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado são pouco utilizadas como possíveis instrumentos para o planejamento urbano preventivo. Um rico banco de dados de projetos entulha as prateleiras das bibliotecas das universidades públicas e privadas. Por outro lado, salvo algumas poucas exceções, quando há eventos acadêmicos, seminários, congressos, palestras que debatem temas sobre a complexidade urbana, representantes do governo municipal só fazem parte das aberturas e os resultados das discussões não chegam às autoridades competentes, ou seja, ficam retidas no universo acadêmico, tendo pouca serventia nas vidas das pessoas e nas tomadas de decisões dos governantes. 

Neste contexto, citando um exemplo, estamos acompanhando os acontecimentos da provável desapropriação do Aeroclube para ser transformado em Parque urbano denominado Parque Parahyba. Segundo Secretaria de Comunicação da prefeitura municipal de João Pessoa, SECOM, em nota divulgada no grupo de discussão virtual cidadeecultura@yahoogrupos.com.br no dia 03 de março de 2011, descreve sobre a legitimação da audiência popular: 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, participou na noite desta terça-feira (1º) de uma audiência popular no Centro de Convenção do Cidade Viva, no bairro do Bessa, para discutir com a população a construção do Parque Linear Parahyba, na área do Aeroclube. O encontro reuniu ao todo mais de 500 moradores dos bairros próximos e na oportunidade o gestor municipal anunciou que, além do parque, será construído no local um teatro municipal com capacidade para 2.500 lugares. Segundo o prefeito, a reunião com a população dos bairros de Manaíra, Bessa, Oceania e Aeroclube serviu para legitimar uma ação que vai trazer qualidade de vida, benefício ambiental e desenvolvimento imobiliário para aquele setor da cidade. “Estamos aqui para ouvir quem realmente interessa, que é o povo de João Pessoa”, frisou. 

Tal nota suscita várias questões:

1º Se o Parque Parahyba é para a cidade, 500 moradores representa o resto da população?

2º Diante da magnitude da intervenção (mais de 40 hectares), dá para concluir que em uma única audiência e com 500 pessoas, a legitimidade da proposta foi efetivada?

3º Por que o projeto do parque não está disponível para consulta pública?

4º O projeto do parque, ora em desenvolvimento pelas secretarias municipais, sobretudo de planejamento e do meio ambiente, será que não poderá ser aperfeiçoado pelos futuros usuários, técnicos, acadêmicos das instituições de ensino, tendo em vista que os investimentos são de todos os contribuintes? 

5º Não estamos diante de uma oportunidade impar de exercer o planejamento urbano participativo de fato e de direito?

Concordo com todos os argumentos relativos à criação do Parque Parahyba, mas pela sua relevância deveria ser motivo de concurso público nacional de projeto.   Noutro sentido, já pelas insinuações da gestão municipal em não realizar o concurso, lamento que o projeto propriamente dito não seja discutido amplamente. Ou seja, a questão não é fazer o parque, e sim como fazer, ou ainda, no âmbito de obras estruturantes, a questão não é apenas construir e sim construir da melhor maneira possível.

Concurso público de projetos e desenho urbano participativo: aliados para conciliação entre satisfação dos usuários e eficiência dos investimentos públicos

 Como ilustração local dos acontecimentos da gestão democrática, o caso do Parque Parahyba retrata bem o quão podemos avançar no quesito de orçamento participativo associado ao desenho urbano igualmente participativo. Um instrumento eficaz para a aplicação dos recursos públicos em áreas estratégicas da cidade, os concursos públicos de projetos é um caminho que várias cidades do Brasil e do mundo adotam. Inclusive a própria gestão municipal em parceria com o IAB-PB já adotou recentemente esse instrumento do concurso para a requalificação do Parque Arruda Câmara de 26,8 ha, cujo projeto vencedor dos arquitetos paraibanos Marcos Santana (coordenador), Sônia Matos (arquiteta paisagista) e equipe, foi selecionado entre 16 concorrentes.

                                                                           

Figura 02. Implantação geral do projeto vencedor de requalificação do Parque Arruda Câmara, vista panorâmica do lago dos pedalinhos e oca. Fonte: Marcos Santana.

Já para o anteprojeto do Parque Parahyba seria oportuno a aplicação desse recurso na cidade. Lembrando que à elaboração do termo de referência do concurso de projetos é formado por membros do poder municipal, entidades de classes, representantes da sociedade civil e de instituições de ensino superior. Em alguns casos, projetos vencedores passam um mês ou mais disponíveis publicamente para serem aperfeiçoados a partir da contribuição da população em geral, antes da fase da licitação pública.

Em carta aberta aos candidatos ao governo do estado da Paraíba, no pleito passado, O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB-PB), juntamente com a Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-PB (CEARQ/CREA-PB) e o Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ-PB), reivindicaram ao futuro Governador do Estado da Paraíba a realização de Concursos Públicos para a contratação de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos na execução de obras públicas em áreas especiais de interesse cultural, ambiental e turístico.

Consta na nota no dia João Pessoa, 26 de outubro de 2010:

Fundamentados na Lei de Licitações Nº 8.666/1993, que dá preferência aos concursos para a contratação de projetos, destacamos esta boa prática como a modalidade que melhor promove os critérios de impessoalidade, transparência e competência, além de valorizar o bom emprego dos recursos públicos e a democratização das oportunidades. Solicitamos ainda o compromisso dos candidatos quanto à regulamentação de uma lei estadual específica que disponha sobre a matéria referenciada, tornando-a obrigatória.

Ainda menos freqüente no Brasil, os concursos de projeto fazem parte da cultura arquitetônica em países europeus. Segundo Sobreira (2009) (1), a França realiza 1200 concursos a cada ano, a Suiça realiza 200 e outros países como a Espanha e os países escandinavos (Finlândia, Noruega, Dinamarca e Suécia) nos dão demonstração de uma cultura de qualidade arquitetônica baseada nos concursos de projeto. No Brasil, a média ainda é baixa, ou seja, 05 eventos por ano.

Lamentavelmente, no âmbito geral, há um analfabetismo urbano que desconhece que é a partir de um bom projeto que se concretiza lugares atrativos e funcionais. Desta forma, o desenho urbano participativo não entra nas pautas das discussões dos orçamentos democráticos.  Na cidade de João Pessoa, na história recente do seu urbanismo, poucos são os espaços que reúnem qualidade espacial em consonância com o ambiente natural e eficiência funcional. Pela carência de intervenções da cidade, nos contentamos pelo fazer urbano de obras imediatistas oficiais, não importando a qualidade da ação espacial e nem a eficiência dos investimentos públicos aplicados.  

No urbanismo contemporâneo, a construção da cidade democrática pode ser entendida como o Estado enquanto provedor e a população como decisora dos futuros espaços a serem apropriados. Nesse contexto, algumas boas práticas de obras e projetos concluídos ou em construção a partir de concursos públicos de projetos por equipe multidisciplinar podem servir de exemplo. Nesses casos, é nítida a relação direta entre projeto urbano participativo e ambientes satisfatórios para os usuários já que passou por instrumentos democráticos de escolha do projeto vencedor. Em outras palavras, se reconhece o valor e utilidade do projeto no processo de planejamento urbano. 

Obra: Parque da Juventude - São Paulo-SP. Projeto: Escritório do arquiteto Gian Carlo Gasperini, com o paisagismo da arquiteta Rosa Grena Kliass e equipe. Área total: 25 ha. Ano: setembro de 2003 - 1º etapa - setor esportivo. 

Figura 03. Parque da Juventude-SP. Vista aérea antes da intervenção e anteprojeto à direita.

Figura 04. Sentido horário: vista da alameda central e parte das quadras esportivas, arborização na ruína do antigo complexo Carandiru, vista panorâmica do setor institucional, e praça e biblioteca pública ao fundo.  

Fontes: Publicada originalmente em PROJETO DESIGN Edição 291 Maio de 2004.

http://blogdoparquedajuventude.blogspot.com/p/historico.html

http://www.purarquitetura.arq.br/item.php?id=9&p=223

Obra: Aeroporto de Florianópolis - Florianópolis - SC. Projeto: Arquiteto Mario Biselli e equipe. Área total: 27.400 m² Ano: 2004 

Figura 05. Vista panorâmica e detalhe do saguão. 

Fonte: Biselli & Katchborian/Organização Abílio Guerra. Biselli & Katchborian arquiteto brasileiro contemporâneo, São Paulo: Romano Guerra Editora, 2007.

Obra: Concurso Morar Carioca - Promoção IAB-RJ e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro-RJ. Plano Municipal de Integração dos Assentamentos Informais Precários. Concurso público para urbanizar, até 2020, as favelas cariocas integrando à cidade legal.  Seleção das equipes interessadas e capacitadas à elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos de 260 projetos de urbanização das 378 integrantes do programa. Investimento previsto: R$ 8 bilhões. 

Figura 06. Cartaz do concurso. Umas das propostas vencedoras: Equipe de Gilson Santos (acima) e Jacira Farias.

Fonte: concursosdeprojeto.org

http://concursosdeprojeto.org/2010/12/18/premiados-concurso-morar-carioca/

Os concursos de projeto podem ser incorporados a gestão pública como suporte ao interesse coletivo. 

(...) Os princípios que orientam os concursos de projeto são os mesmos que fundamentam a gestão pública: isonomia, transparência, economicidade, publicidade, impessoalidade, democracia, entre outros; 

O concurso permite a avaliação e a legitimação pública de uma decisão sobre espaços e equipamentos que exigem grande investimento de recursos e que têm grande impacto na coletividade; 

O concurso de projeto amplia o repertório de opções e no processo de decisão sobre a melhor solução, para um contexto específico. (...). Sobreira (2009) (1).

Quando as ações pontuais se tornam catalisadoras das transformações

Para que ações de obras pontuais do OD se tornem úteis tanto para a escala local quanto para a escala territorial é preciso articulá-las com um planejamento urbano estratégico, antecipado de um eficiente diagnóstico das problemáticas e potencialidades. Nos conceitos de acupuntura urbana de Lerner (2005) (2), tais ações afetam primeiro o bairro, depois os setores da cidade, e por fim a escala urbana e metropolitana. Para programar esse efeito multiplicador, a descentralização do planejamento servindo para amenizar problemas urbanos em hierarquia variada pode sistematizar as intervenções e as necessidades a partir de um projeto coletivo de cidade. 

Unir o local ao global como uma sinergia de ações onde o espaço é protagonista para o social e a legislação um instrumento facilitador desse procedimento, poderá ser o caminho para uma cidade mais justa e atraente para todos os moradores. A qualificação dos espaços públicos cumpre um importante papel nesse percurso de consolidação cidadã, na materialização de ambientes construídos mais humanos e democráticos.

Figura 07. Comunidade da Serra - Belo Horizonte - MG- 2007. Implantação do projeto e volumes vermelhos em destaque na paisagem.  Projeto e obra elaborados em contato com a comunidade. Praças públicas multiuso e sob os cilindros oficina de costura, banheiros e vestiários.  Exemplo de efeito multiplicador. Arquitetos: Fernando Maculan, Mariza Coelho e Rafael Yanni. Fonte: Revista AU. Novembro 2010.

Construindo caminhos para o desenho urbano participativo 

Nesse cenário ansiado pela qualidade dos espaços públicos é que entra o desenho urbano participativo no processo de planejamento. Antes da construção de obras públicas, podemos formular várias hipóteses para entendermos a relação direta entre os futuros ambientes construídos e a satisfação dos usuários.  Compreender como as formas urbanas influenciam os comportamentos das pessoas, a funcionalidade dos espaços, a paisagem, e a qualidade de vida em determinada área é uma atividade complexa que requer relações inter e multidisciplinares. Neste âmbito, o modelo tecnocrático do urbanismo oficial é limitado, mesmo com equipe técnica qualificada nos quadros profissionais do governo.  

Para tal, enquanto breve metodologia de interação entre técnicos e população, reconhecida as problemáticas e potencialidades de cada caso, cabem esboçar algumas diretrizes e simulações espaciais que possam servir como ferramentas didáticas para esclarecer a complexidade da urbe.  Na prática elaborar, desenhos, maquetes físicas e virtuais e levar para “praça pública” para ser amplamente debatido. Ou seja, pensar a cidade a partir do projeto urbano através destes recursos tridimensionais e compreensíveis pelo leigo. Associar ainda com o planejamento estratégico articulando com as necessidades sociais, as pertinências técnicas, as parcerias com o setor privado e a gestão dos promotores públicos. 

Figura 08. Concurso para La Isla, Barcelona. Maquete do projeto vencedor de Rafael Moneo e Manuel de Sola-     Morales. A direita, Concurso para Centro Governamental de Berlim, projeto de Leon Krier e Rob Krier. 

Fonte: Brandão, 2002.(3)

Como alternativa fazer com que se cumpra na realidade espacial o que contém, na teoria, as inúmeras leis, Códigos de Urbanismo, Planos Diretores, Estatuto da Cidade.  Transcender ou revisar o formato dos Planos Diretores como instrumento de plano normativo, e considerar a ferramenta do desenho urbano participativo enquanto valioso instrumento propositivo, aferindo possibilidades para transformação sócioespacial. 

Grandes projetos urbanos precisam de intensa discussão democrática tendo as simulações espaciais, desenhos e maquetes como importante ferramenta para formulação do debate e avaliação dos impactos. Um novo urbanismo precisa emergir na cidade de João Pessoa, mais alinhados com os verdadeiros valores democráticos. 

                               

Figura 09. Desenho urbano por meio da televisão e de telefonemas dos espectadores. Projeto de reurbanização em Dayton, Ohio, EUA. Charles Moore, em 1976. Fonte: DEL RIO, 1990, p.32. (4). À direita, plano urbano dos Jogos olímpicos de Pequim em 2008 que aplicou os concursos internacionais de projetos para os principais edifícios e reconfiguração do tecido urbano. Fonte: Núcleo técnico de operações urbanas-PE. Palestra 16 CBA.

Baseado nas boas práticas, para a intervenção mais pertinente nos espaços públicos citadinos, torna-se essencial definir estrategicamente áreas catalisadoras para as mudanças nos bairros, capazes de atingir, sobretudo a coletividade.  Podemos levar essa ideia aos órgãos públicos, a vizinhança, ao OD, para provocar o debate sobre o desenho da cidade. 

Para finalizar Brandão (2002), associa o projeto de pequena escala com efetivo reflexo positivo no entorno imediato, graças ao planejamento urbano estratégico. 

(...) Em termos estratégicos esse modelo de planejamento sugere a articulação de projetos urbanos pontuais, cuidadosamente localizados de forma que os seus efeitos transcendam as áreas de intervenções. O potencial estratégico destas intervenções urbanas depende da coerência dos projetos com outras intervenções articuladas por um plano mais abrangente e o poder de gerar benefícios sobre os seus entornos imediatos, tanto no que diz respeito aos aspectos sócio-econômicos como físico-espaciais. É exatamente esta capacidade de ampliar os benefícios às áreas vizinhas das intervenções que legitima a intensidade do capital público investido em poucos e restritos pontos da cidade. Brandão (2002). (3)

Embora pareçam evidentes os benefícios que o desenho urbano participativo traz, muitas cidades brasileiras ainda não adotam no seu cotidiano, a exemplo da capital paraibana.

Notas

1. SOBREIRA, Fabiano. Pela qualidade da arquitetura pública. 2009. Disponível em: 

< http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/03.025/773>. Acesso em 20 nov. 2010.

2. LERNER, Jaime. Acupuntura urbana. 3 edição – Rio de Janeiro: Record,2005.

3. BRANDÃO, Zeca. O papel do desenho urbano no planejamento estratégico: a nova postura do arquiteto no plano urbano contemporâneo. Arquitextos 134, 2002. Disponível em: 

< http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/03.025/773>. Acesso em 20 nov. 2010.

4. DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. São Paulo: PINI, 1990.

Sobre o autor

Marco Antonio Suassuna Lima, arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco FAUPE, docente do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA. Entre 2005 a 2008 foi assessor da secretaria de habitação da prefeitura municipal de João Pessoa-PB. Vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba – IAB-PB, gestão 2010-2011.