Habitação de Interesse Social: Alternativas e Desafios futuros
Marco Suassuna¹
Foi realizada durante o evento da aula inaugural do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no último dia 05 de agosto, a exposição Habitação de Interesse Social: Alternativas e Desafios futuros. A produção, coordenação e curadoria da exposição são do IAB-PB com apoio do CREA-PB.
Até o final de agosto a referida exposição estará na biblioteca central da UFCG.
Em breve abrirá oficialmente na sede do IAB-PB no Largo São Frei Pedro Gonçalves, centro antigo de João Pessoa-PB, em solenidade a ser marcada e divulgada. Alguns temas abordados na exposição são: Intervenções Estatais, Estudos Correlatos, Transformação de Favelas em Bairros e Estudos Comparativos.
No momento em que o Governo Federal anuncia o Programa Minha Casa, Minha Vida, pretendendo construir um milhão de moradias no país, há uma preocupação entre os especialistas quanto aos impactos nas cidades a respeito dos inúmeros projetos massificados e impessoais que continuam sendo construídos nos quatro cantos do Brasil. Nesta conjuntura, para enfrentar o déficit habitacional no país de mais de sete milhões de moradias, a questão é: como produzir habitação de interesse social de qualidade, em escala, respeitando critérios de sustentabilidade espacial, econômica, social e ambiental? Esse é o desafio que se apresenta.
Por outro lado, na historiografia da habitação social moderna, nacional e internacional, são inúmeras as boas práticas na temática que podem servir de exemplo para as ações governamentais nas esferas municipal, estadual e federal.
Reabilitação de edifícios ociosos para o uso habitacional em áreas centrais, construções de bairros novos com equipamentos e serviços em áreas de expansão urbana, além de urbanização de favelas integradas com o tecido urbano, com a provisão de infra-estrutura básica e áreas comerciais para geração de renda são ações que fazem parte do rol de intervenções que qualificam o espaço urbano e proporcionam qualidade de vida para os usuários em diversas cidades do Brasil.
Deste modo, confrontar os casos maus sucedidos com as boas práticas parece pertinente e urgente mostrar, podendo, sobretudo, contribuir às tomadas de decisões tanto do poder público quanto da iniciativa privada. Em todos os casos exitosos, a participação popular foi decisiva no aperfeiçoamento das concepções projetuais.
A referida exposição Habitação de Interesse Social: Alternativas e desafios para o futuro, pretende:
• Divulgar experiências bem sucedidas em habitação de interesse social no Brasil e no mundo, confrontando com as intervenções negativas;
• Elucidar as boas práticas do passado que sirvam de exemplo para ações contemporâneas;
• Confrontar as ações pragmáticas e tecnocráticas oficiais com as intervenções do planejamento urbano, ambiental e arquitetônico produzidos na academia e por escritórios renomados de arquitetura e urbanismo;
• Apresentar um estudo de caso local,no município de João Pessoa-PB, com dados comprobatórios e cenários de simulações espaciais, que evidenciam as disparidades entre a realidade construída e o fato projetual propositivo;
• Esclarecer e apresentar tanto para o público leigo quanto para o especializado, alternativas viáveis de ações em habitação de interesse social.
1. Marco Antonio Suassuna Lima é vice-presidente do IAB-PB, arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco FAUPE, docente do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA. Entre 2005 a 2008 foi assessor da secretaria de habitação da prefeitura municipal de João Pessoa-PB.
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