Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
A proposta de regulamentação do exercício da arquitetura e do urbanismo e de criação dos respectivos conselho federal e conselhos regionais foi aprovada nesta quarta-feira (5), no Plenário do Senado. O projeto (PLS 347/03) é de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) e sofreu modificações em sua passagem pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, os conselhos regionais (Creas) e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) serão desmembrados. Um novo órgão, formado por arquitetos e urbanistas, cuidará de todas as questões que envolvem a profissão, desde formação, registro e fiscalização, até a conduta ética, responsabilidades, atribuições e atuação diante do poder público.
Pela proposta, os conselhos regionais (Creas) e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) serão desmembrados. Um novo órgão, formado por arquitetos e urbanistas, cuidará de todas as questões que envolvem a profissão, desde formação, registro e fiscalização, até a conduta ética, responsabilidades, atribuições e atuação diante do poder público.
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A matéria vai à sanção presidencial.
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