POR QUE OS CONCURSOS DE ARQUITETURA NÃO SÃO FEITOS?
ASSIM CONTINUARÁ EM SUAS FUTURAS POSSÍVEIS GESTÕES?
Faço essas perguntas, já que, para nossa decepção, nem o IAB/PB, nem o Sindicato dos Arquitetos, nossos pretensos representantes, não as fazem, e porque tenho constatado, entre os muitos colegas que abordo, uma grande frustração quanto ao tratamento dessa questão pelos sucessivos governos, sejam eles municipais ou estaduais, na Paraíba.
Ambos os candidatos, quando no poder, fizeram tábua rasa da Lei da obrigatoriedade dos concursos públicos para projetos de arquitetura de obras públicas de vulto e emblemáticas na nossa cidade e nosso estado (Lei que, inclusive, é da lavra do candidato Ricardo Coutinho, que angariou, com isso, a simpatia dos arquitetos nos pleitos municipais em que se elegeu). Na prática, vimos espaços emblemáticos da cidade como o Ponto de Cem Réis, o Mercado Central, o espaço arquitetônico de Tambaú (Feirinha, Mercado de Peixe, etc.) entre outros, serem entregues diretamente a profissionais sem que houvesse concurso. Por outro lado, vimos o candidato José Maranhão contratar o projeto de uma obra do vulto do Centro de Convenções da Paraíba com um escritório de outro estado, t ambém sem concurso.
Os concursos públicos de arquitetura, como se sabe, são o equivalente das licitações públicas de obras e serviços em geral. E são regidos, inclusive, pela Lei das Licitações. Além desse aspecto legal, os concursos de arquitetura são uma oportunidade de tornar o processo mais amplo e participativo, uma vez que possibilita aos diversos segmentos da sociedade opinar sobre a configuração dos espaços e das obras públicas, tendo diante de si dezenas (e às vezes centenas) de projetos alternativos.
Peço aos arquitetos afetos a ambos os candidatos que lhes façam chegar ao conhecimento estas questões que nos são caras, para que se posicionem publicamente quanto ao assunto. Assim, poderemos justificar melhor o nosso voto nesse segundo turno.
Temos ainda 15 dias para aguardar um posicionamento que há anos estamos esperando.
Aguardo manifestação/posicionamento dos candidatos e dos colegas pelo e-mail helioclima@uol.com.br, pelo blog ArqPB, ou por qualquer outro meio lícito de comunicação, menos CARROS de SOM, porque já não tem mais quem agüente tanta perturbação da vida privada e desrespeito promovido pelos que deveriam velar pela tranqüilidade do cidadão.
Saudações cordiais, em nome de toda a nossa categoria.
Hélio Costa Lima
Arquiteto Professor do Curso de Arquitetura da UFPB
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Helinho,
ResponderExcluirMuito bons e oportunos os seus questionamentos aos candidatos sobre a falta de concursos públicos de arquitetura, em João Pessoa e no nosso Estado. Destaco, porém, que não foi Maranhão que contratou fora (e de forma direta, sem concurso) o projeto do Centro de Convenções, mas o senhor Cássio da Cunha Lima, antes de ser cassado. De outro lado, RC que tanto encantou com seu discurso "inovador" nós arquitetos (na época em que era parlamentar, apenas), esqueceu tudo que prometeu e não só entregou os principais projetos da cidade a arquitetos contratados temporariamente para os quadros da Prefeitura, mas deixou de promover concursos públicos para contratar arquitetos efetivos. Bom, quanto à falta de iniciativa das entidades dos arquitetos (IAB e SINARQ-PB) isso nem se comenta, pois nenhuma, nem outra parece existir e a cidade continua a crescer ...
grande abraço,
Hugo Peregrino
Reproduzo aqui o comentário enviado por e-mail pelo arquiteto Valério Tomaz:
ResponderExcluirO projeto foi contratado a um escritório de Belo Horizonte por Cássio Cunha Lima, se vc não sabe...
Pontualmente a lembrança do arquiteto parece-me pertinente. De qualquer modo vale enfatizar que a política de concursos públicos para projetos de arquitetura e desenho urbano nunca fizeram parte de nenhuma gestão do Governador José Targino Maranhão, nem tampouco dos seus antecessores e sucessores.
ResponderExcluirNeste contexto a questão central que discute este texto continua válida: "a Paraíba continuará sem realizar concursos de arquitetura em suas futuras gestões?"