tag:blogger.com,1999:blog-632203307820857661.post3760357868476040441..comments2023-07-14T00:05:29.153-03:00Comments on ArqPB: Reflexões legais sobre o imposto sindicalOliveira Júniorhttp://www.blogger.com/profile/16634701708362335662noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-632203307820857661.post-6211351787277376962010-03-09T14:59:47.498-03:002010-03-09T14:59:47.498-03:00A cobrança me parece, no mínimo, precipitada. Já e...A cobrança me parece, no mínimo, precipitada. Já externei, em correspondência com Fábio Queiroz, atual presidente do sindicato dos arquitetos da Paraíba, divergências a esse respeito. Pelo que sei, não houve qualquer assembléia geral do sindicato, para discussão do tema e, mesmo, sobre a oportunidade e tempestividade da cobrança de mais esse tributo. Será que o sindicato está também entrando na “onda” tributária-arrecadadora que assola o país? Particularmente, considero a contribuição sindical uma herança pelêga, pois serve apenas para manter sindicatos que não têm sequer associados, nem dependem de ter qualquer atuação efetiva, mas querem apenas ter uma renda certa, imposta. Pode-se ver pelo próprio envelope, através do qual essa contribuição vem sendo encaminhada aos arquitetos, que traz o brasão da república (!!!), como que relembrando os tempos em que todos os sindicatos eram manipulados pelo Estado Novo – estado autoritário, do qual o Brasil infelizmente não conseguiu se libertar. Não posso concordar, nem apoiar um sindicato que em vez de atrair e aglutinar sua base com ações em sua defesa, queira impor a força de uma legislação ultrapassada e ilegítima, o que certamente só servirá para atrair a antipatia da própria categoria.<br />Fico com a opinião que o sindicato deveria buscar atrair arquitetos com base nas necessidades da categoria, e que deveriam compor o programa de trabalho de sua diretoria. A partir daí, para prover suas necessidades financeiras deveria convocar uma assembléia geral e deliberar sobre as formas de fazê-lo e fixar um valor da contribuição social, que deveria ser arcada pelos sindicalizados, dentro das possibilidades de cada um. Pelo que sei decisões dessa ordem sempre foram tomadas, tanto no IAB, quanto no sindicato, pela assembléia geral e nunca pela diretoria isoladamente. Quem já paga o CREA - que é um tributo, não tem porque está sendo intimidado para pagar mais um a outra entidade, que no caso do sindicato precisa antes se reestruturar, mas pela vontade, recursos e disposição de seus sindicalizados de fazê-lo. Há ações que podem até ser legais, mas nem por isso serão legítimas.<br />Quanto à Nota Técnica Nº. 64/2009 sei que não é lei, mas se trata apenas de uma interpretação da CLT no âmbito do Ministério do Trabalho, sendo passível de questionamento sua aplicabilidade, principalmente, no caso dos profissionais liberais, que não mantêm relação de emprego. Basta ver por quem é assinada tal interpretação (quem não conhece que tipo de sindicato representa o senhor Luis Antônio Medeiros, atual secretário de Relações do Trabalho?). E essa não é uma questão simplesmente legal, mas também política, em que a categoria precisa ser ouvida.<br />Que tal procurar ouvir a opinião da direção do IAB-PB? Será que o sindicato estará cobrando deles também? E a diretoria do sindicato já quitou a sua parte?<br />Façamos uma pesquisa para saber os que pensam os arquitetos da cobrança da contribuição sindical. Talvez seu blog, Oliveira, possa ser um excelente veículo para isso - e, então, poderemos sentir a repulsa de todos pela medida.<br />Considero, por fim, inoportuna essa cobrança, uma vez que poderá prejudicar a bandeira de luta que deve ser priorizada, que é a tão desejada implantação do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.<br />Mais uma vez, quero te parabenizar pelo fato de ter levantado a discussão desse tema no espaço do ArqPB e convidar todos os colegas para manifestar sua posição aqui mesmo. Não devemos nos intimidar, nem nos acomodar diante dessa questão. Afinal, já disse o poeta:<br />“(...)<br />Na primeira noite eles se aproximam<br />e roubam uma flor<br />do nosso jardim.<br />E não dizemos nada.<br />Na segunda noite, já não se escondem:<br />pisam as flores,<br />matam nosso cão,<br />e não dizemos nada.<br />Até que um dia,<br />o mais frágil deles<br />entra sozinho em nossa casa,<br />rouba-nos a luz e,<br />conhecendo nosso medo,<br />arranca-nos a voz da garganta.<br />E já não podemos dizer nada.<br />(...)”<br /><br />(*) Eduardo Alves da Costa, em No caminho com Maiakósvki. <br /><br /><br />Hugo Peregrino, arquiteto<br />hugoperegrino2006@gmail.comAnonymousnoreply@blogger.com